MAPA DE RISCOS
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FASE DE ANÁLISE |
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( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor |
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( x) Gestão do Contrato |
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RISCO 01-Não comparecimento de participantes no processo de licitatório |
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Probabilidade: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( x) Alta |
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Id |
Dano |
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1. |
Não seleção do consórcio responsável para gerenciar o aeroporto objeto do leilão |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Elaboração de modelo de concessão de aeroporto atrativo ao mercado |
SAC e SRA |
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2. |
Vinculação da remuneração da empresa organizadora do leilão à efetiva adjudicação do objeto da licitação |
SRA |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Reelaboração de modelo de concessão do aeroporto |
SAC |
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2. |
Ausência de remuneração à organizadora do leilão |
ANAC |
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RISCO 02- Não prover os serviços conforme especificações do Contrato, do Projeto Básico e da proposta comercial |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
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Id |
Dano |
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1. |
Atraso no processo de leilão do aeroporto |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Reunião para nivelamento de entendimento das obrigações das partes |
Comissão de Licitação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Adotar medidas necessárias à execução das sanções administrativas previstas em contrato e normativos |
Fiscal do Contrato |
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RISCO 03- Não solucionar, às suas expensas, no total ou em parte, e no prazo fixado pelo fiscal do contrato, os serviços efetuados em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução ou dos materiais empregados |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa (x ) Média ( ) Alta |
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Id |
Dano |
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1. |
Atraso no processo de leilão do aeroporto |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Reunião para nivelamento de entendimento das obrigações das partes |
Comissão de Licitação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Adotar medidas necessárias à execução das sanções administrativas previstas em contrato e normativos |
Fiscal do Contrato |
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RISCO 04- Não utilizar empregados habilitados e com conhecimentos básicos dos serviços a serem executados, em conformidade com as normas e determinações em vigor |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
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Id |
Dano |
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1. |
Não seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Verificação da competência técnica da equipe participante do Leilão |
Comissão de Licitação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Pleitear junto à contratada a adoção de medidas necessárias à adequação da equipe realizadora do Leilão |
Fiscal do Contrato |
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RISCO 05- Não Relatar toda e qualquer irregularidade verificada no decorrer da prestação dos serviços |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
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Id |
Dano |
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1. |
Atraso no processo de leilão do aeroporto |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Monitoramento das etapas do processo de leilão |
Comissão de Licitação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Reunião imediata com a equipe realizadora do Leilão |
Comissão de Licitação/Fiscal do Contrato |
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RISCO 06- Não manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Id |
Dano |
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1. |
Inabilitação técnica da empresa realizadora do Leilão |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Monitorar as habilitações técnicas da empresa realizadora do Leilão |
Comissão de Licitação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Adotar medidas necessárias à aplicação de sanção administrativa prevista em contrato e determinar a regularização das condições de habilitação |
Fiscal do Contrato |
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RISCO 07- Não Guardar sigilo sobre todas as informações obtidas em decorrência do cumprimento do contrato |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( ) Média ( x ) Alta |
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Id |
Dano |
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1. |
Não seleção da melhor proposta para administração pública |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Monitorar as ações da contratada quanto à preservação do sigilo |
Comissão de Licitação |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Adotar medidas necessárias à aplicação de sanções administrativas previstas em contrato, bem como comunicar às unidades competentes à instauração de processos tendentes à apuração de eventual responsabilidade civil e criminal |
Comissão de Licitação/Fiscal do Contrato |
RESPONSÁVEL/RESPONSÁVEIS
 | Documento assinado eletronicamente por Jacqueline de Azevedo Silva, Gerente de Outorgas de Infraestrutura Aeroportuária, em 01/04/2025, às 10:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11317985 e o código CRC DE0611BC. |
| Referência: Processo nº 00058.110868/2024-37 | SEI nº 11317985 |