Timbre

Certidão de Distribuição

Certifico a distribuição direta da matéria abaixo em 30.05.2025, tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso I, da Instrução Normativa nº 166, de 1º de outubro de 2020:

Processo

00058.110868/2024-37

Assunto

Proposta de contratação de serviços técnicos especializados de assessoria a leilão de concessão de serviço público

Relator

Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato

À Assessoria do Diretor-Presidente Substituto, Roberto Honorato, para o obséquio de relatar no prazo de 30 (trinta) dias.

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Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Motta Rezende, Chefe da Assessoria Técnica, em 30/05/2025, às 17:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11615699 e o código CRC 06BE22AD.

Referência: Processo nº 00058.110868/2024-37 SEI nº 11615699