Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Compra de vaga em treinamento aberto.

Contratação nº 78/2025

Divulgado o extrato de inexigibilidade de licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 78/2025 (sei! 11411184), ajustado conforme informado no Despacho GTLC (sei! 11400474) solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão da nova nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do Superintendente de Administração e Finanças junto ao Despacho GTLC (sei! 11400474).

Ademais, repisa-se que, conforme proposto nos itens 3.20 e 3.23 da Nota Técnica nº 66/2025/GTLC/GEST/SAF (sei! ​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​11223394), no caso em apreço adotar-se-á a respectiva nota de empenho como instrumento substitutivo ao contrato.

Portanto, uma vez encerrada a etapa supra, sugere-se o envio do processo à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade para pagamento da despesa.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES ROGRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 11/04/2025, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11411191 e o código CRC 37798AAF.

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