Certidão de Publicação
Referência: Processo nº 00058.011930/2025-90.
Assunto: Publicação da Portaria nº 16.376.
Certifico que a Portaria nº 16.376 (11151244) foi publicada em 13.02.2025 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v. 20, nº 6, 10 a 14.02.2025, recebendo ajustes.
 | Documento assinado eletronicamente por Rafael Fontenele Neves, Coordenador(a), em 17/02/2025, às 15:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11161165 e o código CRC C5291227. |
| Referência: Processo nº 00058.011930/2025-90 | SEI nº 11161165 |