Data de Envio:
  05/05/2025 13:55:48

De:
  ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>

Para:
    Hugo Fernando Vieira Gonçalves <Hugo.goncalves@anac.gov.br>
    carlos.oba@anac.gov.br


Assunto:
   Contrato nº 8/2025 - Serviço de Água e esgoto (CAESB) - Anac Sede

Mensagem:
  Prezados Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 08/ANAC/2025,

Tendo em vista a celebração do contrato em epígrafe, com início da vigência na data de sua assinatura (24/04/2025), remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contrato nº 08/2025 assinado pelas partes e testemunhas; e
b. Portaria de Designação da Fiscalização, com os dados dos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato.

Informo que os documentos referentes ao citado contrato podem ser consultados no processo 00058.011930/2025-90 e que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da Anac, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos

Atenciosamente,

Bruno Silva Fiorillo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos

Anexos:
    Contrato_11493882_contrato_ANAC_assinado_assinado.pdf
    Portaria_11442798.html