Data de Envio:
02/06/2025 15:17:06
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
angelo.senna@anac.gov.br
edmilson.anastacio@anac.gov.br
Assunto:
Contrato nº 14/2025 - Serviço de Água e esgoto (CAESB) - Anac Centro de Treinamento
Mensagem:
Prezados Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 14/ANAC/2025,
Tendo em vista a celebração do contrato em epígrafe, com início da vigência na data de sua assinatura (29/05/2025), remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contrato nº 14/2025 assinado pelas partes e testemunhas; e
b. Portaria de Designação da Fiscalização, com os dados dos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato.
Informo que os documentos referentes ao citado contrato podem ser consultados no processo00058.018032/2025-62 e que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES nº 05/2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da Anac, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos
Anexos:
Contrato_11622419_SEI_11437035_Contrato_n__14_ANAC_2025_assinado.pdf
Portaria_11442893.html