Despacho
À GTLC/SAF,
À GTFC/SAF,
Assunto: Confirmação expressa de participação
Em atenção ao item 4 do Despacho GTLC (11204753), confirmo expressamente minha presença na conferência IOA 2025 (20th Annual IOA Conference), promovida pela International Ombuds Association (IOA), conforme sinalizado no e-mail de inscrição (11144027).
Informo, ainda, que, segundo as regras de inscrição da Conferência (cf. https://www.ioaconference.org/conference-policies), o recebimento antecipado é condição sine qua non para o efetivo registro em conferências da IOA, sem exceção quanto ao vínculo institucional do participante ou à sua nacionalidade, o que justifica a antecipação do pagamento, conforme o item 3 do Termo de Inexigibilidade de Licitação (11197663), e em atenção ao art. 145, §1º, da Lei 14.133/2021.
A Ouvidoria permanece à disposição para demais ações ou esclarecimentos.
CRISTINA VILASBOAS
Ouvidora Substituta
 | Documento assinado eletronicamente por Cristina Vilasboas, Ouvidor(a), Substituto(a), em 24/02/2025, às 19:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11208169 e o código CRC A8D47443. |
| Referência: Processo nº 00058.011123/2025-77 | SEI nº 11208169 |