Ofício nº 95/2025/GTFC/SAF-ANAC

Brasília, 13 de março de 2025.

A Sua Senhoria o(a) Senhor(a)

Gerente de Mesa do Banco do Brasil S/A

Agência Central

Brasília/DF

Assunto: Pagamento de taxa de inscrição para participação em evento de capacitação.

Senhor(a) Gerente,

ORDEM DE PAGAMENTO. Sem responsabilidade por parte de Vossa Senhoria por qualquer irregularidade, incorreção ou demora não dependente de seus serviços, solicitamos que seja efetuado o pagamento ao exterior no valor de USD 1.195 (um mil cento e noventa e cinco dólares americanos), conforme os dados abaixo:

NOME RAZÃO SOCIAL: Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC

Endereço: Setor Comercial Sul – Quadra 09 – Lote C

Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A (3º andar)

Brasília – DF – Brasil, CEP: 70.308-200

CNPJ: 07.947.821/0001-89                     

Processo BB nº: 20250313000000404

Processo ANAC nº: 00058.011123/2025-77

BENEFICIÁRIO: INTERNATIONAL OMBUDS ASSOCIATION

Bank Name: Wells Fargo Bank, NA

Bank Address: 420 Montgomery San Francisco, CA 94104

Beneficiary Account #1374110425

RTN/ABA 121000248

SWIFT/BIC: WFBIUS6S

                       Remittance Information:  Invoice Number  17825

Valor da moeda estrangeira: USD  1.195,00

Taxa: R$ 5,8172

Valores em reais da remessa: R$ 6.951,55

Tarifa Única de Câmbio - TUC: Isenção concedida pelo Banco do Brasil

Despesas bancárias: Gratuidade concedida pelo Banco do Brasil

Natureza da operação: Pagamento de taxa de inscrição em evento de representação institucional

Dispensa de retenção de Imposto de Renda: Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018 (art.754, inciso V, alínea b, item 2);

                                                                           Lei nº 13.315, de 20 de julho de 2016 (art.2º, inciso I);

                                                                           Instrução Normativa RFB nº 1.645, de 30 de maio de 2016 (art.4º, inciso I).

Atenciosamente,                       

VIVIANE SANTOS SILVA

Gestora Financeira 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

Ordenador de Despesas 

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Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gerente Técnica, em 13/03/2025, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 13/03/2025, às 15:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11277180 e o código CRC 544FCE51.

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