SEI/ANAC - 11085192 - Documento de Formalização da Demanda

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Referência: Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.

Informações gerais

Área Requisitante:

CGDIN/GTIN/ASTEC

Data da conclusão da contratação:

01/06/2025

Descrição sucinta do objeto:

Trata de contratação dos serviços postais de encomendas (não monopolizados pelos Correios),

Prioridade:

( ) Baixa

( ) Média

( x ) Alta

Caso seja selecionada a opção "Alta", deve ser apresentada justificativa.

Justificativa de prioridade Alta:

Serviços essenciais para a Agência.

Justificativa de necessidade

A contratação visa subsidiar as atividades da ANAC que exigem comunicação física com os entes regulados, as instituições públicas e privadas e a sociedade em geral.

3. JUSTIFICATIVA EM CASO DE DEMANDA INTEMPESTIVA

Não se aplica.

4. MATERIAIS/SERVIÇOS

4.1 Materiais

Nº do item	Descrição	Qtd.	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1
2

4.2 Serviços

Nº do item	Descrição	Qtd.	Valor unitário (R$)	Valor total (R$)
1	Encomenda normal	110	19,15	2.106,5
2	Encomenda expressa	230	30,53	7.021,9

5. CONTRATAÇÕES RELACIONADAS

Não se aplica.

6. INDICAÇÃO DE INTEGRANTE REQUISITANTE PARA EQUIPE DE PLANEJAMENTO

Nome completo do servidor indicado como integrante requisitante	E-mail funcional do servidor indicado
Carlos Almeida Cardoso	carlos.cardoso@anac.gov.br
Cesar Costa Viana	cesar.viana@anac.gov.br

7. ALINHAMENTO DA NECESSIDADE AO PDTIC

ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS
ID	Objetivos Estratégicos

ALINHAMENTO AO PDTIC (vigente)
ID	Projeto do PDTIC	Meta do PDTIC associada

8. DADOS PESSOAIS

Não se aplica.

9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Não se aplica.

OBSERVAÇÕES:

1. O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.

2. Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).

3. Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.

4. Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.

5. Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).

Observações:

O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.

Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).

Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.

Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.

Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).

Documento assinado eletronicamente por Ana Carolina Motta Rezende, Chefe da Assessoria Técnica, em 28/01/2025, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Vítor Mateus Silva Ramos, Gerente Técnico de Inovação e Informação, em 11/02/2025, às 13:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11085192 e o código CRC C197CB4B.

Referência: Processo nº 00058.006306/2025-71

SEI nº 11085192