Timbre

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
@descricao_unidade
  

ANEXO I

fORMULÁRIO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

 

 

CONTRATO Nº:

09/ANAC/2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO:

04/04/2025 a 04/04/2026

CONTRATADO:

CARLOS HENRIQUE D DE LIMA BEBIDAS

OBJETO DO CONTRATO:

Fornecimento anual de 480 (quatrocentos e oitenta) garrafões de 20 litros do líquido água mineral natural, sem gás, com lacre que conste selo da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA, de forma periódica, a cada 15 dias, na quantidade estimada de 20(vinte) garrafoões, para o Núcleo Regional de Aviação Civil em Recife - NURAC/REC

VALOR DO CONTRATO:

R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais) - SEI 11253786

 

Avaliação do Fiscal do Contrato

Eu, Telma Simone Ramos de Albuquerque Castro sou favorável à prorrogação do Contrato acima identificado, em face das razões abaixo elencadas:

1. REGULARIDADE E PRESTEZA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.

1.1. Os serviços vem sendo prestados adequadamente pela empresa em todas as Unidades previstas no contrato.

 

2. RELATO DE INCIDENTES PORVENTURA OCORRIDOS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL E AS AÇÕES EXECUTADAS PELA CONTRATADA PARA A CORREÇÃO:

2.1.Não houve nenhum incidente.

 

3. PONTOS DE MELHORIA EM ESTUDO:

N/A

 

4. PONTOS DE MELHORIA IMPLEMENTADOS:

4.1 N/A

 

5. COM RELAÇÃO À VANTAJOSIDADE PARA A PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.

5.1. Contratos reajustados por índice específico:

(X) Não houve qualquer comportamento atípico do mercado relacionado ao objeto, de maneira que o índice de reajuste contratual demonstra-se fidedigno, nos termos da Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020 da AGU, e a solução permanece tecnicamente vantajosa.

 

6. CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS OU JÁ AMORTIZADOS, CASO IDENTIFICADOS:

N/A

 

 

7. AVALIAÇÃO DO MAPA DE RISCO DO CONTRATO:

(X) Não houve evento relevante durante a gestão do contrato, portanto, declaro que o mapa de risco elaborado na etapa do planejamento da contratação se mantém aderente à execução contratual (SEI 11230800).

 

 

 

 

NOME DO GESTOR (substituta):

TELMA SIMONE RAMOS DE ALBUQUERQUE CASTRO

E-MAIL INSTITUCIONAL:

telma.castro@anac.gov.br

DATA: 

10/10/2025

 

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Telma Simone Ramos de Albuquerque Castro, Gestor(a) de Contrato, em 10/10/2025, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12182886 e o código CRC 83AE2791.

Referência: Processo nº 00067.000076/2025-27 SEI nº 12182886