Despacho
À SAF,
Assunto: ENCAMINHAMENTO À AREA ADMINISTRATIVA DO DFD E INSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Em complemento ao Despacho GTLC SEI! 11138034, esta Superintendência confirma o alinhamento da contratação em tela ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação PDTIC 2024-2026 por meio do seu Objetivo Estratégico "1. Assegurar o fornecimento de soluções de tecnologia de valor que sejam relevantes para o cumprimento da missão institucional da ANAC".
Ademais, visando a dar prosseguimento à Contratação de Solução de TI para o Processo de Coordenação e Alocação de Slots, conforme detalhado no Documento de Formalização da Demanda (SEI 11135638), encaminho os autos para a Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC/SAF) para indicação do respectivo Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação junto com o Integrante Requisitante (SEI 11135638) e o Integrante Técnico abaixo indicado:
Nome: Artur Brandão Sampaio Santos
Cargo: Técnico Administrativo
Matrícula: 2346548
E-mail: artur.santos@anac.gov.br
Telefone: 61-3314-4576
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Declaração de Ciência Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE TÉCNICO definidas na IN SGD/ME nº 94/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação. |
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Artur Brandão Sampaio Santos Integrante Técnico |
Encaminha-se o presente processo para a Superintendência de Administração e Finanças para (I) decisão motivada sobre o prosseguimento da contratação, (II) indicação do respectivo Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação e (III) para publicação do ato de instituição da Equipe de Planejamento da Contratação.
Fernando André Coelho Mitkiewicz
Superintendente de Tecnologia e Transformação Digital
| | Documento assinado eletronicamente por Fernando André Coelho Mitkiewicz, Superintendente de Tecnologia e Transformação Digital, em 21/03/2025, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11253402 e o código CRC E42FEB83. |
| Referência: Processo nº 00058.011381/2025-53 | SEI nº 11253402 |