Data de Envio:
25/04/2025 09:04:37
De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
Angye Michelly Gabriel Brandao <michelly.brandao@anac.gov.br>
Bruno Silva Fiorillo <bruno.fiorillo@anac.gov.br>
Fabiano Benedito de Siqueira Bento <fabiano.bento@anac.gov.br>
Assunto:
Contrato nº 12/ANAC/2025 - Agência Nacional de Aviação Civil
Mensagem:
Prezados Integrantes da Equipe de Fiscalização do Contrato nº 12/ANAC/2025,
Tendo em vista a celebração do contrato em epígrafe, cujo prazo de vigência é de 1 (um) ano contado da assinatura, remeto cópia digitalizada dos seguintes documentos:
a. Contrato nº 12/ANAC/2025, assinado pelas partes; e
b. Portaria de Designação da Fiscalização.
Ressalto que as atribuições de fiscalização estão previstas na Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, subsidiadas pelas atribuições previstas no Módulo III do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, disponível na intranet/extranet: https://extranet.anac.gov.br/administracao_e_financas/manuais-de-fiscalizacao-de-contratos.
Atenciosamente,
Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC
Anexos:
Portaria_11442839.html
Contrato_11445872.html