Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO)

À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade (GTFC)

Assunto: Contratação de serviços comuns de roaming internacional para móvel pessoal (SMP) pós-pago, com cessão de chips, em regime de comodato.

Divulgado o extrato de Dispensa Eletrônica de Licitação, vide Ato que autoriza a Contratação Direta nº 60/2025 (sei! 11479669), solicita-se à Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento (GTPO/SAF) a emissão de nota de empenho para cobertura da despesa, conforme autorização do Senhor Superintendente de Administração e Finanças junto ao Termo de Dispensa de Licitação (sei! ​​​​​​​11428496).

Ademais, cabe informar à Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade que, para a contratação em pauta, formalizar-se-á o Contrato nº 13/ANAC/2025, o qual será registrado no sistema SIAFIWEB sob o código RCA142513.

Por fim, os autos deverão retornar a esta Gerência Técnica de Licitações e Contratos (GTLC), para a continuidade do processo de contratação.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 30/04/2025, às 09:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11479684 e o código CRC E2ADC129.

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