SEI/ANAC - 12528580

Assunto: Provisionamento de programação no Empenho 2025NE000370 e Assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/ANAC/2025 firmado com a empresa IARA LIANDRO DO NASCIMENTO COUTINHO, visando à continuidade da prestação de serviços contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva em 1 (um) elevador, com fornecimento e substituição/reposição integral de peças, componentes e acessórios.

Em atenção a Nota Técnica 544 (SEI nº 12495727), informamos que foi observada a programação orçamentária face celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/ANAC/2025, conforme informado no Termo Aditivo 12495797. A atual programação já considera para execução no exercício o valor de R$ 4.677,96 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos) empenhados no documento 2025NE000370

Atendidos os requisitos necessários, submeto à apreciação. Em seguida, solicita-se a restituição dos autos à COORC para providências subsequentes.

De acordo. Encaminhe-se para assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/ANAC/2025

Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Almeida Pereira, Coordenador(a), em 26/12/2025, às 13:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Pedro Luiz Barros Soares, Analista Administrativo, em 07/01/2026, às 09:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12528580 e o código CRC F05E9E4A.