SEI/ANAC - 9577877

Assunto: Alteração da equipe de planejamento da contratação - projeto SOC

Em razão da concessão de Licença por Interesse Particular para o servidor Rafael Linhares Dias, solicito os préstimos desta SAF, para alterar a PORTARIA Nº 11234, DE 08 DE MAIO DE 2023 (SEI n° 8579027), e substituir o integrante técnico pelo servidor Reginaldo Lira de Araujo.

Ressalta-se que se mantém o cenário de que não há acumulação de papéis pelo servidor, nem indicação e designação da autoridade máxima da área de TIC para integrar a Equipe de Planejamento da Contratação.

Por oportuno, registra-se que devido a necessidade de replanejamento o projeto está replanejado para contratação até agosto de 2024. O Estudo Técnico Preliminar já está adiantado, com previsão de finalização até 29/02/2024.

Por este instrumento declaro ter ciência das competências do INTEGRANTE TÉCNICO definidas na IN SGD/ME nº 94/2022, bem como da minha indicação para exercer esse papel na Equipe de Planejamento da Contratação.

Encaminha-se o presente processo para a Superintendência de Administração e Finanças para (I) decisão motivada sobre o prosseguimento da contratação, (II) indicação do respectivo Integrante Administrativo para composição da Equipe de Planejamento da Contratação e (III) para publicação do ato de instituição da Equipe de Planejamento da Contratação.

Documento assinado eletronicamente por Reginaldo Lira de Araujo, Analista Administrativo, em 22/01/2024, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Fernando André Coelho Mitkiewicz, Superintendente de Tecnologia e Transformação Digital, em 22/01/2024, às 19:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9577877 e o código CRC D07AD836.