Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.007264/2023-23, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização dos Contratos nº 24 e 26/ANAC/2025, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão das Notas de sistema 2025NS004422 e 2025NS004490.
Por oportuno, informo que as garantias encontram-se anexadas aos autos (vide SEI nº 11920564 e 11890381), para fins do devido assentamento da GTFC.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnica, em 12/08/2025, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11921417 e o código CRC 3A28AC45. |
| Referência: Processo nº 00058.007264/2023-23 | SEI nº 11921417 |