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Certidão de Publicação

 

  

Referência: Processo nº 00058.007264/2023-23.

Assunto: Publicação da Portaria nº 18.738.

 

Certifico que a Portaria nº 18.738 (12797042) foi publicada em 11.02.2026 no Boletim de Pessoal e Serviço - BPS v.21, nº 6, 09 a 13.02.2026, recebendo ajustes.

 


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Documento assinado eletronicamente por Rafael Fontenele Neves, Coordenador(a), em 12/02/2026, às 15:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12850596 e o código CRC B05CF6E3.




Referência: Processo nº 00058.007264/2023-23 SEI nº 12850596