De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
lucas.fraga@anac.gov.br
Assunto:
Transporte Nacional
Mensagem:
Lucas, bom dia! Tudo bem?
Encaminho, para ciência e manifestação, o Parecer nº 44/2025/CMA/PFEANAC/PGF/AGU, referente ao processo de contratação de serviços contínuos de transporte rodoviário de bens para a ANAC.
O parecer conclui pela viabilidade jurídica da contratação, contudo, apresenta recomendações específicas que demandam análise e, se for o caso, ajustes pelo demandante, especialmente no que se refere ao item 39.
Por gentileza, verifique e nos encaminhe as providências adotadas e/ou justificativas sobre esse ponto, assim conseguimos dar andamento ao processo.
Fico à disposição para qualquer dúvida ou apoio no que for necessário.
Gisele Aparecida Gonçalves de Oliveira
Analista Administrativo
Gerência Técnica da Licitações e Contratos
Superintendência de Administração e Finanças