Despacho
À GTLC
Assunto: Processo de contratação de manutenção predial de São Paulo e São José dos Campos
A Planilha de Custos e formação de Preços (SEI! 11315530) foi corrigida, com ajuste do valor previsto de contratação de R$ 489.292,56 para R$ 488.942,40.
O Termo de referência nº 92/2024 (11326012) foi atualizado com as recomendações do PARECER n. 00011/2025/CMA/PFEANAC/PGF/AGU.
A NOTA TÉCNICA Nº 2/2025/CPCON/GTSG/GLOG/SAF (11302444) contém as justificativas e as alterações no processo decorrentes dos apontamentos do referido Parecer.
Assim, encaminho processo para prosseguimento da contratação.
Atenciosamente,
| | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 24/03/2025, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11326031 e o código CRC 60473014. |
| Referência: Processo nº 00058.023578/2024-54 | SEI nº 11326031 |