Despacho
À Superintendência de Administração e Finanças - SAF
Assunto: Assinatura do Contrato nº 15/ANAC/2025
Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, encaminho, para coleta de assinatura eletrônica do Superintendente de Administração e Finanças, o Contrato nº 15/ANAC/2025, a ser firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL e a empresa RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA., cujo objeto consiste na contratação de serviços comuns voltados para a saúde mental dos servidores ativos da ANAC.
Após subscrição do instrumento contratual em epígrafe, solicito devolutiva dos autos à Gerência Técnica de Licitações e Contratos, a fim de se prosseguir com a pertinente instrução processual em curso.
Atenciosamente,
| | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 29/04/2025, às 11:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11456454 e o código CRC 7F20E8DC. |
| Referência: Processo nº 00058.023578/2024-54 | SEI nº 11456454 |