Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do CONTRATO Nº 015/ANAC/2025, firmado entre a ANAC e a empresa RCO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. decorrente do processo em epígrafe, remeto os autos para fins de registro de conformidade de gestão, destacando-se a emissão da Nota de Sistema (2025NS002758).
Por oportuno, informo que a garantia contratual encontra-se anexada aos autos (vide SEI nº 11495813) para fins do devido assentamento da GTFC.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 13/05/2025, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11495813 e o código CRC B088CB4E. |
| Referência: Processo nº 00058.023578/2024-54 | SEI nº 11495813 |