DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Referência: Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
Informações gerais
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Área Requisitante: GLOG/SAF
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Data da conclusão da contratação: 20/12/2024
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Descrição sucinta do objeto: Aquisição de Itens para compor o Kit de Fiscalização em atendimento às necessidades da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
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Prioridade: ( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta Caso seja selecionada a opção "Alta", deve ser apresentada justificativa. |
Justificativa de prioridade Alta: |
Justificativa de necessidade
Os itens de vestuário do Kit de Fiscalização estão em fase final de elaboração, conforme processo 00058.035023/2023-74. Os novos uniformes deverão ser adquiridos assim que validadas as entregas pela contratada.
As atividades de fiscalização em campo dos servidores da Agência exigem muitas vezes a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários à proteção contra riscos, à segurança e à saúde no trabalho considerando fatores como:
Além disso, são necessários uniformes para facilitar a identificação dos servidores em atividade de fiscalização, além de itens como mochila para o transporte de equipamentos como notebook, rádio transmissor, balança de precisão e etc.
Tais itens, em razão de ter utilização contínua e apresentar desgaste em função do uso, são adquiridos regularmente. Além disso há itens com prazo de validade e que devem ser repostos periodicamente, como filtro solar e repelente para insetos.
A ata de registro de preços para aquisição de alguns desses itens tem vigência até 15/06/2024.
O DFD SEI! 9936243 será cancelado em razão da necessidade de antecipação da aquisição por conta da revisão da composição do KIT, assim como não haver descontinuidade no fornecimento.
O quantitativo estimado neste DFD foi baseado nas necessidades apontadas por cada servidor, conforme processo 00058.050605/2024-61.
JUSTIFICATIVA EM CASO DE DEMANDA INTEMPESTIVA
Conforme PORTARIA Nº 14857, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (SEI! 10193348), o Kit de Fiscalização foi revisado, com a inclusão de novos itens. Adicionalmente, está sendo finalizado o desenho dos novos uniformes da Agência, sendo a aquisição dos mesmos necessária para a adequação de imagem institucional.
4. MATERIAIS/SERVIÇOS
4.1 Materiais
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Nº do item |
Descrição | Total | Valor unitário (R$) | Valor total (R$) |
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1 |
Agasalho para proteção de vento e frio |
462 |
R$ 320,14 |
R$ 147.744,61 |
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2 |
Boné |
436 |
R$ 18,69 |
R$ 8.140,66 |
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3 |
Boné com proteção UV para pescoço |
230 |
R$ 96,73 |
R$ 22.238,23 |
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4 |
Bota de segurança |
322 |
R$ 99,89 |
R$ 32.193,57 |
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5 |
Calça cargo padrão industrial |
512 |
R$ 92,67 |
R$ 47.465,57 |
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6 |
Calçado industrial |
242 |
R$ 111,95 |
R$ 27.091,90 |
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7 |
Calçado militar |
169 |
R$ 209,36 |
R$ 35.465,58 |
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8 |
Camisa gola polo |
659 |
R$ 29,01 |
R$ 19.122,64 |
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9 |
Camisa segunda pele com proteção UV, manga longa e gola alta |
490 |
R$ 49,35 |
R$ 24.156,83 |
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10 |
Camiseta |
595 |
R$ 27,51 |
R$ 16.382,09 |
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11 |
Camiseta de malha de manga longa |
502 |
R$ 30,57 |
R$ 15.340,03 |
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12 |
Camisa de botão (social) de manga longa |
647 |
R$ 101,63 |
R$ 65.795,26 |
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13 |
Capa de chuva |
222 |
R$ 212,92 |
R$ 47.310,82 |
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14 |
Casaco ou Japon |
385 |
R$ 94,03 |
R$ 36.183,05 |
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15 |
Chapéu tipo australiano com proteção de pescoço |
252 |
R$ 41,63 |
R$ 10.486,60 |
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16 |
Colete de identificação com refletivos |
520 |
R$ 102,49 |
R$ 53.294,04 |
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17 |
Mangas com proteção UV (Manguito) |
288 |
R$ 28,23 |
R$ 8.135,89 |
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18 |
Abafador de som e ruído |
215 |
R$ 40,68 |
R$ 8.726,46 |
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19 |
Capacete com aba frontal |
62 |
R$ 38,29 |
R$ 2.358,66 |
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20 |
Fita reflexiva sem identificação da ANAC |
141 |
R$ 17,02 |
R$ 2.396,42 |
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21 |
Garrafa tipo Squeeze para água com capacidade de 1L |
305 |
R$ 38,25 |
R$ 11.654,78 |
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22 |
Lanterna pequena LED recarregável |
297 |
R$ 74,47 |
R$ 22.117,87 |
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23 |
Luva de Segurança para altas temperaturas |
111 |
R$ 84,82 |
R$ 9.423,91 |
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24 |
Mala com rodinhas no padrão bagagem de mão |
326 |
R$ 292,63 |
R$ 95.280,33 |
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25 |
Mochila |
151 |
R$ 278,08 |
R$ 41.906,30 |
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26 |
Óculos de segurança - lente cinza (referência 3M, Securefit 400) |
184 |
R$ 55,54 |
R$ 10.202,70 |
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27 |
Perneira contra picada de animais peçonhentos |
122 |
R$ 52,77 |
R$ 6.443,22 |
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28 |
Protetor auricular descartável (referência laser lite Honeywell) |
1762 |
R$ 2,35 |
R$ 4.141,17 |
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29 |
Protetor solar com fator FPS 50 ou maior |
524 |
R$ 29,11 |
R$ 15.241,79 |
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30 |
Repelente para insetos e carrapatos |
517 |
R$ 8,31 |
R$ 4.295,16 |
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Total |
R$ 850.736,12 |
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4.2 A estimativa de custos foi elaborada com a atualização pelo IPCA da pesquisa de preços realizadas no processo de aquisição do último Kit (SEI 8254301). Para os itens incluídos, foi realizada pesquisa de preços simplificada em sites especializados, com a média de três preços. Os valores de itens de vestuário poderão apresentar grande variabilidade na época da contratação, principalmente se forem estabelecidos requisitos de qualidade superior no processo de desenho dos novos uniformes.
5. CONTRATAÇÕES RELACIONADAS
N/A
6. INDICAÇÃO DE INTEGRANTE REQUISITANTE PARA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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Nome completo do servidor indicado como integrante requisitante |
E-mail funcional do servidor indicado |
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Ricardo Albuquerque de Oliveira |
ricardo.albuquerque@anac.gov.br |
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Pamela Alves da Costa |
pamela.costa@anac.gov.br |
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Kimberlly Bilieri de Oliveira Cruz |
kimberlly.cruz@anac.gov.br |
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Darlesson Alves do Carmo |
darlesson.carmo@anac.gov.br |
7. ALINHAMENTO DA NECESSIDADE AO PDTIC
N/A
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ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS |
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ID |
Objetivos Estratégicos |
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ALINHAMENTO AO PDTIC (vigente) |
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ID |
Projeto do PDTIC |
Meta do PDTIC associada |
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8. DADOS PESSOAIS
N/A
9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
N/A
OBSERVAÇÕES:
1. O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.
2. Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
3. Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
4. Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
5. Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
Observações:
O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.
Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
| | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 14/08/2024, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Daniel Bona Sousa, Gerente Técnico, em 14/08/2024, às 15:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10297829 e o código CRC F6B0F102. |
| Referência: Processo nº 00058.058376/2024-23 | SEI nº 10297829 |