Despacho
À SAF
Assunto: Inclusão de item no PCA 2024.
Trata-se de solicitação de aquisição de itens para compor o kit de fiscalização em atendimento às necessidades da ANAC, tendo em vista a publicação da Portaria SAF/ANAC nº 14.857/2024 (SEI 10193348), incluindo novos itens ao mencionado kit. Adicionalmente, está sendo finalizado o desenho dos novos uniformes da Agência, conforme Processos nº 00058.035023/2023-74 e nº 00058.050605/2024-61. A demanda em questão foi incluída no PCA 2024 (DFD 100/2024 vinculado à contratação nº 113214-158/2024).
Em caso de autorização da demanda em referência, a mesma deverá ser também aprovada no sistema Compras.gov.br objetivando dar prosseguimento à contratação pretendida.
 | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 16/08/2024, às 17:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10435748 e o código CRC BC89B6EC. |
| Referência: Processo nº 00058.058376/2024-23 | SEI nº 10435748 |