ANAC

  

proposta de POrtaRIA

Solicita-se atuação da Gerência Técnica de Assessoramento (GTAS/SAF) no intuito de viabilizar a publicação das Portarias de designação de Gerente e Substituto das Atas de Registro de Preços nº 1 a 6 de 2025, no BPS (Boletim Pessoal e Serviços), nos termo da indicação da área demandante - Indicação dos Gerentes das ARPs (11566007) e conforme minutas proposta, abaixo.

anexo I - PORTARIA

 

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 84 e 85 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.058376/2024-23.

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 1/2025 (sei! 11598151​​​​​), referente ao Pregão nº 90004/2025, firmada com a empresa Powerfull Soluções Ltda, CNPJ: 51.523.859/0001-16, que tem por objeto a aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização:

 

I - GABRIEL DINIZ TORMIN – e-mail gabriel.tormin@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Titular; e

 

II - SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO – e-mail sara.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Substituta.

 

Art. 2º São atribuições do Gerente da Ata de Registro de Preços:

 

I - Gerenciar a demanda interna do consumo do material, observado o quantitativo indicado na Ata de Registro de Preços correspondente;

 

II - Solicitar autorização para emissão da nota de empenho ao ordenador de despesas, até o limite do quantitativo indicado na respectiva Ata e de acordo com a demanda existente;

 

III - Expedir a ordem de fornecimento do material de acordo com a Nota de Empenho emitida;

 

IV - Atestar as notas fiscais/faturas referentes aos materiais adquiridos por meio da referida Ata de Registro de Preços;

 

V - Demais atos administrativos inerentes ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade da ata de registro de preços.

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

___________________________________________________________________________________________

 

anexo II - PORTARIA

 

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 84 e 85 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.058376/2024-23.

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 2/2025 (sei! 11598280), referente ao Pregão nº 90004/2025, firmada com a empresa Paranaseg Equipamentos e Suprimentos Industriais Ltda, CNPJ: 43.058.709/0001-50, que tem por objeto a aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização:

 

I - GABRIEL DINIZ TORMIN – e-mail gabriel.tormin@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Titular; e

 

II - SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO – e-mail sara.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Substituta.

 

Art. 2º São atribuições do Gerente da Ata de Registro de Preços:

 

I - Gerenciar a demanda interna do consumo do material, observado o quantitativo indicado na Ata de Registro de Preços correspondente;

 

II - Solicitar autorização para emissão da nota de empenho ao ordenador de despesas, até o limite do quantitativo indicado na respectiva Ata e de acordo com a demanda existente;

 

III - Expedir a ordem de fornecimento do material de acordo com a Nota de Empenho emitida;

 

IV - Atestar as notas fiscais/faturas referentes aos materiais adquiridos por meio da referida Ata de Registro de Preços;

 

V - Demais atos administrativos inerentes ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade da ata de registro de preços.

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

___________________________________________________________________________________________

 

anexo III - PORTARIA

 

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 84 e 85 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.058376/2024-23.

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 3/2025 (sei! 11598462​​​​​​​), referente ao Pregão nº 90004/2025, firmada com a empresa Se Ligue Acessorios e Eletronicos Ltda, CNPJ: 51.515.743/0001-35, que tem por objeto a aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização:

 

I - GABRIEL DINIZ TORMIN – e-mail gabriel.tormin@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Titular; e

 

II - SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO – e-mail sara.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Substituta.

 

Art. 2º São atribuições do Gerente da Ata de Registro de Preços:

 

I - Gerenciar a demanda interna do consumo do material, observado o quantitativo indicado na Ata de Registro de Preços correspondente;

 

II - Solicitar autorização para emissão da nota de empenho ao ordenador de despesas, até o limite do quantitativo indicado na respectiva Ata e de acordo com a demanda existente;

 

III - Expedir a ordem de fornecimento do material de acordo com a Nota de Empenho emitida;

 

IV - Atestar as notas fiscais/faturas referentes aos materiais adquiridos por meio da referida Ata de Registro de Preços;

 

V - Demais atos administrativos inerentes ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade da ata de registro de preços.

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

 

___________________________________________________________________________________________

 

anexo IV - PORTARIA

 

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 84 e 85 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.058376/2024-23.

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 4/2025 (sei! 11598556), referente ao Pregão nº 90004/2025, firmada com a empresa JL Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares, CNPJ: 52.767.783/0001-37, que tem por objeto a aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização:

 

I - GABRIEL DINIZ TORMIN – e-mail gabriel.tormin@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Titular; e

 

II - SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO – e-mail sara.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Substituta.

 

Art. 2º São atribuições do Gerente da Ata de Registro de Preços:

 

I - Gerenciar a demanda interna do consumo do material, observado o quantitativo indicado na Ata de Registro de Preços correspondente;

 

II - Solicitar autorização para emissão da nota de empenho ao ordenador de despesas, até o limite do quantitativo indicado na respectiva Ata e de acordo com a demanda existente;

 

III - Expedir a ordem de fornecimento do material de acordo com a Nota de Empenho emitida;

 

IV - Atestar as notas fiscais/faturas referentes aos materiais adquiridos por meio da referida Ata de Registro de Preços;

 

V - Demais atos administrativos inerentes ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade da ata de registro de preços.

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

 

___________________________________________________________________________________________

 

anexo V - PORTARIA

 

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 84 e 85 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.058376/2024-23.

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 5/2025 (sei! 11598639), referente ao Pregão nº 90004/2025, firmada com a empresa Bootminas Calçados Ltda, CNPJ: 00.612.163/0001-25, que tem por objeto a aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização:

 

I - GABRIEL DINIZ TORMIN – e-mail gabriel.tormin@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Titular; e

 

II - SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO – e-mail sara.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Substituta.

 

Art. 2º São atribuições do Gerente da Ata de Registro de Preços:

 

I - Gerenciar a demanda interna do consumo do material, observado o quantitativo indicado na Ata de Registro de Preços correspondente;

 

II - Solicitar autorização para emissão da nota de empenho ao ordenador de despesas, até o limite do quantitativo indicado na respectiva Ata e de acordo com a demanda existente;

 

III - Expedir a ordem de fornecimento do material de acordo com a Nota de Empenho emitida;

 

IV - Atestar as notas fiscais/faturas referentes aos materiais adquiridos por meio da referida Ata de Registro de Preços;

 

V - Demais atos administrativos inerentes ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade da ata de registro de preços.

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

 

___________________________________________________________________________________________

 

anexo VI - PORTARIA

 

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 84 e 85 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.058376/2024-23.

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 6/2025 (​​​​​​​sei! 11598722), referente ao Pregão nº 90004/2025, firmada com a empresa Correa & Varallo Comercio  Ltda, CNPJ: 27.763.395/0001-30, que tem por objeto a aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização:

 

I - GABRIEL DINIZ TORMIN – e-mail gabriel.tormin@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Titular; e

 

II - SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO – e-mail sara.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Substituta.

 

Art. 2º São atribuições do Gerente da Ata de Registro de Preços:

 

I - Gerenciar a demanda interna do consumo do material, observado o quantitativo indicado na Ata de Registro de Preços correspondente;

 

II - Solicitar autorização para emissão da nota de empenho ao ordenador de despesas, até o limite do quantitativo indicado na respectiva Ata e de acordo com a demanda existente;

 

III - Expedir a ordem de fornecimento do material de acordo com a Nota de Empenho emitida;

 

IV - Atestar as notas fiscais/faturas referentes aos materiais adquiridos por meio da referida Ata de Registro de Preços;

 

V - Demais atos administrativos inerentes ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade da ata de registro de preços.

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

 

___________________________________________________________________________________________

 

anexo VII - PORTARIA

 

Designa Gerente e Substituto de Ata de Registro de Preços

 

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 37, inciso X, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto nos arts. 84 e 85 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Portaria nº 10.502/SAF, de 8 de fevereiro de 2023, e considerando o que consta do processo nº 00058.058376/2024-23.

RESOLVE:

 

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para responderem como Gerentes da Ata de Registro de Preços nº 7/2025 (sei! 11598804), referente ao Pregão nº 90004/2025, firmada com a empresa Logistik - Francidalva Souza Cardoso, CNPJ: 29.942.841/0001-08, que tem por objeto a aquisição de itens para compor o Kit de Fiscalização:

 

I - GABRIEL DINIZ TORMIN – e-mail gabriel.tormin@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Titular; e

 

II - SARA SANTOS SOUSA MELO ALBERTO – e-mail sara.santos@anac.gov.br, contato telefônico nº (61) 3314-4881, na qualidade de Gerente Substituta.

 

Art. 2º São atribuições do Gerente da Ata de Registro de Preços:

 

I - Gerenciar a demanda interna do consumo do material, observado o quantitativo indicado na Ata de Registro de Preços correspondente;

 

II - Solicitar autorização para emissão da nota de empenho ao ordenador de despesas, até o limite do quantitativo indicado na respectiva Ata e de acordo com a demanda existente;

 

III - Expedir a ordem de fornecimento do material de acordo com a Nota de Empenho emitida;

 

IV - Atestar as notas fiscais/faturas referentes aos materiais adquiridos por meio da referida Ata de Registro de Preços;

 

V - Demais atos administrativos inerentes ao gerenciamento da Ata de Registro de Preços.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o término do prazo da validade da ata de registro de preços.

 

ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR

logotipo

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 28/05/2025, às 14:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11602964 e o código CRC 2357CD4B.

Referência: Processo nº 00058.058376/2024-23 SEI nº 11602964