Despacho
À SAF
Assunto: Inclusão de item no PCA 2025.
Trata-se de pedido de contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores e colaboradores a serviço da ANAC, por demanda, e em âmbito nacional. A demanda encontra-se incluída no PCA 2025 (DFD 28/2025, vinculado à contratação nº 113214-58/2025).
A demanda intempestiva é justificada em virtude da essencialidade do serviço a ser contratado, destinado a garantir a mobilidade adequada de seus servidores, empregados e colaboradores no exercício de suas funções institucionais em todo o território nacional, bem como pelo fato de existir contrato local (Rio de Janeiro) prestes a expirar, sem possibilidade de prorrogação.
Em caso de autorização do pedido ora mencionado, este deverá ser também aprovado no sistema Compras.gov.br objetivando dar prosseguimento à contratação pretendida.
 | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 21/03/2025, às 10:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11315193 e o código CRC A8FE14F2. |
| Referência: Processo nº 00066.003110/2025-25 | SEI nº 11315193 |