Despacho
À GTLC
Assunto: Planejamento da Contratação.
A Equipe de Planejamento da Contratação, designada pela Portaria nº 16.640/25 (SEI 11312858), subscreve e encaminha os seguintes documentos, em atendimento ao Despacho SEI nº 11360276:
Estudo Técnico Preliminar - ETP 113217-1/2025 (SEI nº 11394238);
Minuta de Termo de Referência - 113217-1/2025 (SEI nº 11394254);
Mapa de Riscos Específicos - 1/2025 (SEI nº 11394650).
 | Documento assinado eletronicamente por Anderson Carlos Santana, Coordenador(a), em 08/04/2025, às 14:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Ana Ângela Nogueira Soares, Assistente, em 08/04/2025, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Francis Kenji Matsumoto, Analista Administrativo, em 08/04/2025, às 14:16, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Eduardo Santos Furtado, Técnico(a) Administrativo(a), em 10/04/2025, às 19:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11394265 e o código CRC E1C4C9A6. |
| Referência: Processo nº 00066.003110/2025-25 | SEI nº 11394265 |