MAPA DE RISCOS

CONTRATAÇÃO: empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de material, equipamentos, insumos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratados, para atender a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em Brasília-DF

RISCO 01: Definição imprecisa dos requisitos necessários para contratação

Probabilidade:20%

Impacto:24%

Possíveis danos:

1. Licitação deserta ou fracassada

2. Serviço contratado não atender as necessidades

3. Prejuízo ao erário

4. Serviço contratado não atender os critérios de sustentabilidade

Ação Preventiva/Responsável

1. Utilização do modelo de TR da AGU / Equipe de Planejamento

Ação de Contingência/Responsável

1. Revisão dos procedimentos / Equipe de Planejamento

RISCO 2: Dimensionamento inadequado de preços de referência para as contratações

Probabilidade:20%

Impacto:41%

Possíveis danos:

1. Licitação deserta ou fracassada

2. Sobrepreço

3. Preço inexequível (não prestação do serviço pelo contratado)

4. Impugnação da licitação

Ações Preventivas/Responsável

1. Pesquisa de preços junto a fornecedores, pesquisa em sites oficiais (ComprasNet e Painel de Preços) e elaboração de planilha de formação de preço / Equipe de Planejamento

Ação de Contingência/Responsável

1. Revisão dos procedimentos / Equipe de Planejamento

RISCO 3: Intempestividade da contratação

Probabilidade: 50%

Impacto: 35%

Possíveis danos:

1. Descontinuidade de serviços

2. Contratação emergencial

3. Não atendimento da demanda

Ação Preventiva/Responsável

1. Cumprimento de prazos definidos pelo Manual de Fiscalização / Equipe de Planejamento

Ação de Contingência/Responsável

1. Revisão dos procedimentos / Equipe de Planejamento

RISCO 4: Falha na formalização do contrato

Probabilidade: 20%

Impacto: 25%

Possíveis danos:

1. Não conformidade processual

2. Atraso na contratação

Ações Preventivas/Responsável

1. Revisão do contrato e avaliação da habilitação e proposta da empresa / Equipe de Planejamento

Ação de Contingência/Responsável

1. Revisão dos procedimentos / Equipe de Planejamento

RISCO 5: Entrada em vigor do contrato sem a indicação do fiscal

Probabilidade: 20%

Impacto: 9%

Possíveis danos:

1. Não conformidade processual

2. Atraso na execução do serviço

Ação Preventiva/Responsável

1. Cumprimento dos procedimentos definidos pelo Manual de Fiscalização / Equipe de Planejamento

Ação de Contingência/Responsável

1. Revisão dos procedimentos / Equipe de Planejamento

RISCO 6: Descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e de recolhimento do FGTS

Probabilidade: 20%

Impacto: 42%

Possíveis danos:

1. Prejuízo financeiro

Ação Preventiva/Responsável

1. Subsidiar a fiscalização do contrato por meio da análise da documentação trabalhista e
previdenciária relativa aos empregados da contratada, disponibilizados de forma exclusiva a esta
Agência (Portaria 1.000, de 1/4/2019, Art. 8, item III)

Ação de Contingência/Responsável

1. Uso de recursos da conta-depósito vinculada ou pagamento por fato gerador (IN 5/SEGES, de 26/5/2017, Art. 18, § 1º)

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Documento assinado eletronicamente por Pablo Nascimento Soares, Técnico(a) Administrativo(a), em 09/05/2024, às 15:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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Documento assinado eletronicamente por Carlos Hiroaki Oba, Analista Administrativo, em 09/05/2024, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10011320 e o código CRC EFC76FE4.

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