De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>
Para:
contato@biolimplimpeza.com.br
levi.fernandes@anac.gov.br
angelo.senna@anac.gov.br
edmilson.anastacio@anac.gov.br
Hugo Fernando Vieira Gonçalves <Hugo.goncalves@anac.gov.br>
biolimpapoio@gmail.com
Assunto:
REITERA-SE - Manifestação sobre o interesse da Contratada pela prorrogação do Contrato nº 006/2025, firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil
Mensagem:
Prezados(as),
Considerando que, até a presente data, não houve manifestação desta Equipe de Fiscalização acerca das consultas encaminhadas em 03/10/2025 e 04/11/2025, referentes ao interesse e à conveniência de prorrogação do Contrato nº 006/2025, reitera-se a necessidade de posicionamento urgente para fins de adequada instrução processual.
Ressalta-se, igualmente, que a empresa contratada não se pronunciou quanto ao interesse na prorrogação da vigência contratual, apesar das comunicações enviadas por esta Gerência.
Diante do exposto, torna-se imprescindível que esta Equipe informe, com a maior brevidade possível, se há interesse e condições técnicas que recomendem a prorrogação da vigência contratual, mediante o preenchimento do Formulário de Prorrogação Contratual e, quando for o caso, a devida avaliação dos riscos por meio do Mapa de Riscos.
Na hipótese de inexistirem elementos que indiquem a conveniência e a oportunidade da prorrogação seja pela ausência de manifestação da contratada, seja pela avaliação técnica realizada pela fiscalização deverá ser comunicada à área demandante a necessidade de iniciar novo processo licitatório, a fim de assegurar tempo hábil para a condução das etapas administrativas e evitar a interrupção dos serviços essenciais prestados.
Solicita-se, por fim, que o posicionamento definitivo seja registrado nos autos no menor prazo possível, possibilitando que esta Gerência adote as providências cabíveis, seja para a prorrogação, seja para a abertura de novo certame.
Atenciosamente,
Levi Fernandes
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos GTLC/GEST/SAF
Agência Nacional de Aviação Civil ANAC
E-mail: [levi.fernandes@anac.gov.br](mailto:levi.fernandes@anac.gov.br)
[www.gov.br/anac](http://www.gov.br/anac)