Data de Envio:
  06/02/2026 11:57:10

De:
  ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>

Para:
    contato@biolimplimpeza.com.br
    angelo.senna@anac.gov.br
    edmilson.anastacio@anac.gov.br
    Humberto Araujo Coser <humberto.coser@anac.gov.br>
    levi.fernandes@anac.gov.br
    Bruno Silva Fiorillo <bruno.fiorillo@anac.gov.br>


Assunto:
  Manifestação sobre o interesse da Contratada pela prorrogação do Contrato nº 006/2025, firmado com a Agência Nacional de Aviação Civil

Mensagem:
  Prezados Senhores,

Em atenção à manifestação dessa empresa, encaminhada em 11/12/2025, na qual foi informado o desinteresse na prorrogação do Contrato nº 006/2025 por mais 12 (doze) meses, registra-se que a Agência Nacional de Aviação Civil ANAC está em fase de preparação de novo procedimento licitatório para a contratação dos serviços atualmente prestados, cujo objeto consiste na prestação de serviços especializados de copeiragem e garçonaria, de forma contínua, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e utensílios.

Ocorre, contudo, que há risco concreto de que a nova contratação não esteja concluída antes do término da vigência do Contrato nº 006/2025, em 14/04/2026, o que poderá acarretar descontinuidade na prestação dos serviços.

Diante desse cenário, solicita-se a anuência dessa empresa para prorrogar a vigência do Contrato nº 006/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/04/2026, com inclusão de cláusula resolutiva expressa, prevendo que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, sem ônus para a ANAC, tão logo seja efetivada a nova contratação decorrente do procedimento licitatório em curso.

Ressalta-se que tal prorrogação tem por finalidade exclusiva assegurar a continuidade dos serviços até a conclusão do novo certame, sem qualquer majoração de encargos em relação às condições atualmente praticadas.

Solicita-se, por fim, que a manifestação dessa empresa sobre a proposta acima seja encaminhada, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do recebimento deste e-mail.

Atenciosamente,

Levi Fernandes
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos
Superintendência de Administração e Finanças
E-mail: levi.fernandes@anac.gov.br
www.gov.br/anac


Anexos:
    Manifestacao_12454831_recusa_na_prorrogacao.pdf