Despacho
À GTLC
Assunto: Reforço de Empenho e Assinatura do 2º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 06/ANAC/2025.
44/2026/GTLC/GEST/SAF (12879956), informamos que o reforço orçamentário da Nota de Empenho nº 2026NE000066, referente à prestação contínua de serviços especializados de copeiragem e garçonaria, com fornecimento de materiais, equipamentos, insumos e utensílios necessários à execução contratual, será efetivado após a liberação do limite de movimentação de empenho pela SOF.
Esclarecemos, ainda, que o valor impactado pela repactuação formalizada por meio do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 06/2025 foi devidamente ajustado ao montante programado para o exercício financeiro vigente.
Atendidos os requisitos necessários, submeto à apreciação.
ANA ALICE MACHADO ARAGÃO
Analista Administrativo
COORC/GTPO/SAF
De acordo. À SAF para assinatura do 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 06/ANAC/2025.
Posteriormente à GTLC para os procedimentos subsequentes.
MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA
Coordenador de Orçamento
COORC/GTPO/SAF
 | Documento assinado eletronicamente por Ana Alice Machado Aragão, Analista Administrativo, em 05/03/2026, às 09:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Marcelo de Almeida Pereira, Coordenador(a), em 05/03/2026, às 10:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12942331 e o código CRC 6D71AFC5. |
| Referência: Processo nº 00058.028440/2024-41 | SEI nº 12942331 |