Timbre

Despacho

À Gerência Técnica de Licitações e Contratos

Assunto: Aprovação do Edital de Licitação e Autorização da Fase Externa

 

Referência: Processo nº 00058.041751/2025-87

 

Nos termos do Anexo da Instrução Normativa nº 212, de 19 de maio de 2025, considerando o Parecer 24/2025/GTLC/GEST/SAF (SEI nº 11707410), aprovo o Edital de Licitação (Minuta) (SEI nº 11634476) e autorizo a abertura da fase externa.

Atenciosamente,

 

MARCELO REZENDE BERNARDES

Superintendente de Governança e Meio Ambiente

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Documento assinado eletronicamente por Marcelo Rezende Bernardes, Superintendente de Governança e Meio Ambiente, em 01/07/2025, às 18:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11745668 e o código CRC F0FCAA94.

Referência: Processo nº 00058.041751/2025-87 SEI nº 11745668