Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.035883/2025-70, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 29/ANAC/2025, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de sistema 2025NS004421.
Por oportuno, informo que a garantia contratual encontra-se anexada aos autos (vide SEI nº 11916476) para fins do devido assentamento da GTFC.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnica, em 12/08/2025, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11919372 e o código CRC 88627236. |
| Referência: Processo nº 00058.035883/2025-70 | SEI nº 11919372 |