DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Referência: Decreto nº 10.947, de 25 de janeiro de 2022.
Informações gerais
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Área Requisitante: Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal |
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Data da conclusão da contratação: N/A |
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Descrição sucinta do objeto: 1) Contratação de serviço de acompanhamento de notícias e redes sociais, para monitoramento avançado de redes sociais que ofereça opções de cruzamentos e relatórios em tempo real via dashboards, com gráficos customizáveis e opção de inserção de análise em texto;
2) Aquisição de drone para melhoria da eficiência operacional e segurança dos servidores envolvidos na atividade de inteligência.
3) HD externo para armazenamento e salvaguarda de informações sensíveis produzidas e recebidas pela GINT. |
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Prioridade: ( ) Baixa ( x ) Média (para os objetos de contratação descritos acima) ( ) Alta Caso seja selecionada a opção "Alta", deve ser apresentada justificativa. |
Justificativa de prioridade Alta: |
Justificativa de necessidade
3. JUSTIFICATIVA EM CASO DE DEMANDA INTEMPESTIVA
N/A
4. MATERIAIS/SERVIÇOS
4.1 Materiais
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Nº do item |
Descrição |
Qtd. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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2 |
Drone - com tecnologia wi-fi, com bluetooth, autonomia para filmagem noturna (sem luz ambiente), e demais características a serem descritas no momento da contratação. |
03 |
7.000,00 |
21.000,00 |
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3 |
HD externo (capacidade: 1 Terabyte) |
05 |
250,00 |
1.250,00 |
4.2 Serviços
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Nº do item |
Descrição |
Qtd. |
Valor unitário (R$) |
Valor total (R$) |
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1 |
Contratação de serviço de acompanhamento de notícias e redes sociais, para monitoramento avançado de redes sociais que ofereça opções de cruzamentos e relatórios em tempo real via dashboards, com gráficos customizáveis e opção de inserção de análise em texto. |
01 |
1.290,00 (mês) |
15.480,00 (ano) |
5. CONTRATAÇÕES RELACIONADAS
N/A
6. INDICAÇÃO DE INTEGRANTE REQUISITANTE PARA EQUIPE DE PLANEJAMENTO
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Nome completo do servidor indicado como integrante requisitante |
E-mail funcional do servidor indicado |
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7. ALINHAMENTO DA NECESSIDADE AO PDTIC
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ALINHAMENTO AOS PLANOS ESTRATÉGICOS |
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ID |
Objetivos Estratégicos |
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ALINHAMENTO AO PDTIC (vigente) |
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ID |
Projeto do PDTIC |
Meta do PDTIC associada |
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8. DADOS PESSOAIS
N/A
9. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
1) Contratação de serviço de acompanhamento de notícias e redes sociais:
No que se refere à contratação do serviço de acompanhamento de notícia, importante informar que o objetivo da contratação é a melhoria na elaboração diária do relatório OSINT e também na coleta de dados para produção de conhecimento e no monitoramento de fatos e situações de impacto na aviação civil.
Ressalta-se que, embora a ASCOM tenha um serviço parecido para fazer o Clipping, o mesmo não atende integralmente às necessidades da GINT, no nível de detalhamento necessário à atividade de Inteligência.
Ainda, a Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 926/2023, incluiu no rol de órgãos e entidades que integram o SISBIN, como Órgão Dedicado, a GINT/SFI, dispondo a Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 925/2023, em seu art. 5º, que o órgão ou entidade será enquadrado como órgão dedicado quando, dentre outros, dispor de recursos de suporte de tecnologia considerados de nível elevado.
2) Aquisição de drone:
A aquisição do drone configura investimento estratégico para a gerência ao substituir métodos tradicionais de inspeção e monitoramento, que muitas vezes envolvem o deslocamento de equipes ou o aluguel de equipamentos específicos. O drone poderá reduzir significativamente os custos operacionais.
OBSERVAÇÕES:
1. O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.
2. Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
3. Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
4. Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
5. Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
Observações:
O Documento de Formalização da Demanda deve ser assinado pela autoridade máxima da respectiva Unidade Diretamente Vinculada à Diretoria - UDVD. Caso haja indicação de integrante requisitante no documento, o servidor indicado deverá manifestar ciência expressa.
Caso o objeto se trate de uma solução de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, a demanda deverá ser enviada à Superintendência de Tecnologia da Informação (STI); para os demais objetos, a demanda deverá ser direcionada à Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Idealmente as demandas são planejadas para o exercício subsequente, contudo, caso seja necessário o início imediato da elaboração dos documentos para a contratação (Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Termo de Referência), indique o(s) servidor(es) para a Equipe de Planejamento da Contratação. Caso se tratar de bens/serviços de TIC, informar, adicionalmente, o alinhamento da demanda ao Plano Estratégico da ANAC e ao Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) vigentes.
Para as demandas apresentadas tempestivamente orienta-se a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, por meio de despacho da autoridade competente com a indicação do(s) servidor(es) responsável(eis) e, para contratações de TIC, o registro do alinhamento ao Plano Estratégico da ANAC e ao PDTIC vigentes, com antecedência de 6 a 8 meses da data em que a demanda deve ser finalizada com a entrega do bem ou início da execução do serviço. O despacho deve ser direcionado à unidade competente, conforme item 1 acima.
Para eventuais esclarecimentos, enviar e-mail para gtpp.sti@anac.gov.br (para as demandas de TIC) ou licitacao@anac.gov.br (para as demais demandas).
 | Documento assinado eletronicamente por Cláudio Beschizza Ianelli, Superintendente de Inteligência e Ação Fiscal, em 28/03/2024, às 18:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 9847843 e o código CRC 3348D7B5. |
| Referência: Processo nº 00058.024099/2024-55 | SEI nº 9847843 |