Despacho

À Gerência Técnica de Planejamento e Orçamento

Assunto: Consulta sobre a existência de disponibilidade orçamentária.

Trata-se de solicitação advinda da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal, para a aquisição de drones para a melhoria da eficiência operacional e segurança dos servidores envolvidos na atividade de inteligência.

Informa-se que o custo estimado para a referida contratação será de R$ 43.471,20 (quarenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos).

Dessa forma, encaminha-se este processo que se informe quanto à existência de disponibilidade orçamentária para a cobertura da despesa decorrente da contratação em tela, compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias e declaração do ordenador da despesa de que trata o art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente técnico de Licitações e Contratos

---

Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 14/04/2025, às 13:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11419432 e o código CRC 2591B1DD.

---