1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

DSR FRAMES & TECH LTDA

CONTRATAÇÃO

Dispensa 90007/2025 (SEI 12166272)

CNPJ

54.641.670/0001-16

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Aquisição de equipamentos (drones) a serem utilizados em atividades de fiscalização de ação fiscal realizadas por servidores da Superintendência de Inteligência e Ação Fiscal - SFI, bem como atividades de homologação de infraestrutura aeroportuária e inspeção aeroportuária realizadas por servidores da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária - SIA.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

CONTA DE BENS MÓVEIS

FONTE

VALOR

2025NE000503

4.44.90.52.02

2GTEQU25007

1.2.3.1.1.08.01

1050000008

R$ 25.704,00

2025NE000502

4.44.90.52.02

2GTEQU25007

1.2.3.1.1.08.01

3129000000

R$ 34.272,00

TOTAL

R$ 59.976,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

28/1

(SEI 12343075)

06/11/2025

Novembro/2025

R$ 34.272,00

29/1

(SEI 12358034)

06/11/2025

Novembro/2025

R$ 25.704,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Joicy Manuela Vilanova Gois (SEI 11189430)

Data: 18/11/2025

Encaminhamento:  Despacho  de Ateste de Despesa nº 1 (SEI 12354176)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

(x ) Sim

( x ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 59.976,00

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001269

    Nota de Sistema 2025NS005915

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material permanente, não incide ISS.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada no Art. 173, § 1º da IN RFB 2.110/2022.

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil,  agência 4482, c/c 38271-X.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas