1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO

CONTRATAÇÃO

Ato de Contratação Direta nº 43/2025 -  Inexigibilidade de Licitação 11640688

CNPJ

37.993.037/0001-78

VIGÊNCIA:

OBJETO

Aquisição de 50 molduras em madeira na cor branca com vidro e com 2 (dois) azulejos do Aeroporto jk, reproduzidos conforme a obra original do painel em azulejos de autoria de Athos Bulcão.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000398

3.33.90.32.07

4HBCON25043

3.3.1.1.1.09.00

105000008

R$ 17.100,00

TOTAL

R$ 17.100,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

DANFE

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

7.541

24/07/2025

Julho/2025

R$ 17.100,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Data: 

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0300

09/2022

86550

ASCOM

113214

R$ 17.100,00

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal

Benefício Tributário

(   ) Adimplente

( x ) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(   ) Inadimplente

(    ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

MUNICIPAL

-

INSS

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 17.100,00

OBSERVAÇÕES

NP 831

NS 4184

Pagamento antecipado da despesa, conforme justificado no item 8.6 do Estudo Técnico Preliminar (ETP) (sei! 11334252): "...nos termos do §1º do art.145 da Lei nº 14.133, de 2021, resta justificada a antecipação de pagamento para esta contratação por ser condição indispensável para a obtenção do bem e por propiciar economia de recursos de 5% (cinco por cento) em relação ao valor usual dos bens, caso seja realizada de forma integral no ato da encomenda".

Tributos Federais: Não haverá retenção, conforme Inciso IV do  Art 4º da IN RFB 1.234/2012. Declaração de Isenção de Impostos Federais (11842282)

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas