De:
ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Para:
contato@grupomovx.com
Assunto:
[Pedido de Esclarecimento] - DL nº 90011/2025 - Movx
Mensagem:
Prezado (a),
Segue a resposta referente ao questionamento abaixo:
"Após análise do Termo de Referência anexo ao edital, identificamos a existência de diversos requisitos funcionais e não funcionais, e queremos confirmar:
1. Existe uma lista consolidada e definitiva dos requisitos técnicos, ponto a ponto, que deverão ser obrigatoriamente atendidos?
2. Caso afirmativo, solicitamos a disponibilização dessa lista de forma objetiva ou indicar o anexo ou página exata onde se encontram todas as exigências técnicas agrupadas."
Resposta:
1. Sim, existe uma lista consolidada dos requisitos a serem atendidos.
2. Considerando o Aviso de Dispensa Eletrônica, a lista de requisitos a serem atendidos é apresentada como se segue.
O Anexo I TERMO DE REFERÊNCIA (TR), apresenta os requisitos a serem atendidos no capítulo 4. Requisitos da Contratação. Nesse capítulo os requisitos são apresentados quanto aos:
- Requisitos de Negócio: apresentação do objeto.
- Requisitos internos funcionais: requisitos relacionados às funcionalidades da aplicação.
- Requisitos internos não funcionais: requisitos relacionados à usabilidade, segurança e aderência aos padrões da Anac.
- Requisitos de manutenção: Requisitos relacionados à garantia da disponibilidade.
- Requisitos Tecnológicos: Requisitos relacionados às características de arquitetura.
- Requisitos de Segurança e Privacidade: Necessidade de observância à LGPD e ao Guia do Framework de Privacidade e Segurança da Informação.
- Requisitos Legais e Regulatórios: exigências impostas por legislações, normativas governamentais ou padrões de padronização tecnológica que devem ser seguidos.
- Sustentabilidade: Requisitos relacionados a aspectos ambientais e de sustentabilidade.
- Subcontratação: Sinaliza a não admissão da subcontratação.
- Da Exigência de Amostra: Trata do rito de análise da amostra.
- Da Comprovação de Segurança e Privacidade na Migração: requisitos relacionados ao procedimento de migração a ser prestado pela CONTRATADA.
Mais informações desses requisitos podem ser obtidas no ANEXO IV Estudo Técnico Preliminar (ETP) nos capítulos: 4. Necessidades de Negócio, 5. Necessidades Tecnológicas e 9. Análise comparativa de soluções.
O destaque realizado acima visa auxiliar na identificação dos requisitos técnicos, mas a empresa deve estar ciente de que todo o edital, inclusive seus anexos, são vinculantes.
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De: MOVX Tecnologia <contato@grupomovx.com>
Enviada em: terça-feira, 22 de julho de 2025 09:07
Para: Gerencia Tecnica Licitacoes e Contratos <licitacao@anac.gov.br>
Assunto: [Pedido de Esclarecimento] - DL nº 90011/2025 - Movx
Bom dia, Senhores (as).
Somos a empresa Movx Tecnologia LTDA, CNPJ nº 35.486.862/0001-50, e temos a intenção de participarmos da DL nº 90011/2025, referente ao fornecimento de licenças de uso de plataforma de quadro branco virtual, solicitamos esclarecimentos quantos aos requisitos técnicos a serem atendidos pelo software a ser ofertado.
Após análise do Termo de Referência anexo ao edital, identificamos a existência de diversos requisitos funcionais e não funcionais, e queremos confirmar:
1. Existe uma lista consolidada e definitiva dos requisitos técnicos, ponto a ponto, que deverão ser obrigatoriamente atendidos?
2. Caso afirmativo, solicitamos a disponibilização dessa lista de forma objetiva ou indicar o anexo ou página exata onde se encontram todas as exigências técnicas agrupadas.
Aguardamos o retorno.
At.te,
Jamille Nunes
Gerente de Licitação | contato@grupomovx.com