SEI/ANAC - 12047342 - Formulário de Manifestação Aderência Contratual

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
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MANIFESTAÇÃO QUANTO A ADERÊNCIA CONTRATUAL

DADOS GERAIS DO CONTRATO
CONTRATADA	MOVX TECNOLOGIA LTDA
CONTRATO	30/ANAC/2025
VIGÊNCIA	1 ano contado da assinatura do contrato		MÊS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO	01
OBJETO	24 licenças de Plataforma de quadro branco virtual para oficinas de facilitação
PROCESSO DA LICITAÇÃO	00058.012543/2025-71	TERMO ADITIVO	Nº N/A
Nº DO PREGÃO	DISPENSA 90011/2025
DATA ASSINATURA DO CONTRATO	20/08/2025		OBJETO: N/A
INÍCIO DAS ATIVIDADES	21/08/2025	TERMO DE APOSTILAMENTO	Nº N/A
DADOS DA GARANTIA	TIPO (se seguro, depósito caução ou ...) N/A		OBJETO: N/A
	Vigência N/A

DADOS DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Portaria nº 17660, DE 12 de agosto de 2025		Observações
GESTOR	Lucas Rocha Silva Rêgo
FISCAL	Rodrigo Mota Narcizo

CHECK LIST DA ADERÊNCIA CONTRATUAL
I – PERFIS PROFISSIONAIS	Apresentada					Observações
	Sim	Não		NA (NÃO SE APLICA)
1. Quais perfis profissionais exigidos				x
2. Foram cumpridas as exigências quanto à qualificação (certificação/treinamento/tempo de experiência)?				x
3. Termo de ciência foi assinado?	x
4. Termo de compromisso foi assinado?	x
5. Declarção de Parentesco foi assinado?	x
6. Termo de Adesção ao Código de Ética da ANAC foi assinado?	x




Informações quanto Mão de obra exclusiva Quando a contratação envolver posto de serviço com mão de obra exclusiva	Apresentada					Observações
	Sim		Não	NA (NÃO SE APLICA)
1. Profissional tem vínculo com a empresa contratada?				x
2. Documentos para monitoramento da admissão foram apresentados?				x
3. Foi realizado o Cadastro dos empregados no sistema “Comprasnet Contratos”?				x


II - HABILITAÇÃO JURÍDICA DA CONTRATADA	Realizada					Observações
	Sim		Não		NA (NÃO SE APLICA)
1. Empresa está mantendo as condições de habilitação (tais como SICAF, demais certificações)?			x			Regularidade Fiscal Estadual (possui pendência)
2. Há outras exigências no TR que julga-se importante (tais como certificações em fábricas de TI)?	x

III - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE (ANAC)	Realizada			Observações
III - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE (ANAC)	Sim	Não	NA (NÃO SE APLICA)	Observações
1. Providências previstas no TR e/ou Modelo de gestão foram respeitadas?	x
IV – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA	Apresentada			Observações
IV – OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA	Sim	Não	NA (NÃO SE APLICA)	Observações
1. Preposto foi designado?	x
2. Prazos para execução do serviço foram respeitados (verificar a NT produzida pelo Fiscal Técnico)?	x
3. Demais exigência foram respeitadas?	x
V - ACOMPANHAMENTO DE INDICAÇÃO DE SANÇÕES	Apresentada			Observações
V - ACOMPANHAMENTO DE INDICAÇÃO DE SANÇÕES	Sim	Não	NA (NÃO SE APLICA)	Observações
1. Há alguma indicação de sanção (tais como: avaliação de SLA para a qual caberia, além de glosa, possível instauração de processo administrativo) ?		x
2. Foi instaurado processo administrativo?		x
3. Caso tenha sido instaurado processo administrativo, há alguma providência competente à Administração para viabilizar a execução da garantia (quando for seguro garantia)?			x
VI. ACOMPANHAMENTO QUANTO AO MODELO DE EXECUÇÃO (Forma como a contratada executa o serviço)	Realizada			Observações
	Sim	Não	NA (NÃO SE APLICA)	Observações
1. Exigências do TR estão sendo cumpridas?	x
VII. ACOMPANHAMENTO QUANTO AO MODELO DE GESTÃO (Forma de gerir os serviços)	Realizada			Observações
	Sim	Não	NA (NÃO SE APLICA)	Observações
1. Exigências do TR estão sendo cumpridas?	x

Documento assinado eletronicamente por Lucas Rocha Silva Rêgo, Analista Administrativo, em 10/09/2025, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12047342 e o código CRC 5F9CC5D0.

Referência: Processo nº 00058.012543/2025-71

SEI nº 12047342