MAPA DE RISCOS
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FASE DE ANÁLISE |
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( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor |
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( x ) Gestão do Contrato |
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RISCO 01 - Definição imprecisa dos requisitos necessários para contratação |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa (x ) Média ( ) Alta |
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Id |
Dano |
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1. |
Definição imprecisa dos requisitos necessários para contratação |
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2. |
Licitação deserta ou fracassada |
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3. |
Objeto contratado não atender aos critérios de sustentabilidade |
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4. |
Prejuízo ao Erário |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Disponibilidade de treinamento/orientação das áreas demandantes |
Equipe de Planejamento |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Não há. Risco é aceito. |
N/A. |
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RISCO 02 - Priorização de demandas extraordinárias em detrimento às constantes do PGC inicial, sem fundamentação formal |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
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|
1. |
Frustração parcial do PGC (não atendimento de alguma demanda prevista anteriormente) |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Não há. |
N/A. |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
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RISCO 03 - Adesão à Atas de Registro de Preços (ARP) desvantajosas para a organização |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
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|
1. |
Sobre preço | |
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2. |
Prejuízo ao Erário (contratação de objeto acima do necessário) |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Pesquisa de mercado e análise técnica |
GTLC |
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2. |
Manifestação oficial do demandante sobre a adequação da ARP à necessidade |
Integrante Requisitante |
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3. |
Utilização dos planos de investimento para verificação da adequação ao planejamento |
Equipe de Planejamento |
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Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
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RISCO 04 - Condução da sessão pública sem a observância das regras do edital |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Prejuízo ao Erário | |
|
2. |
Suspensão do processo licitatório (TCU, Judiciário) |
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3. |
Contratação de empresa inapta à realização do serviço |
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4. |
Atraso na contratação e descontinuidade do serviço |
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Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Publicação de modelos de documentos a serem apresentados pelos licitantes |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Capacitação contínua dos pregoeiros |
GTLC |
|
3. |
Utilização do sistema Comprasnet |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 05 - Condução inadequada do procedimento de contratação direta (art.24, I e II) |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( x) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Não conformidade processual |
|
|
2. |
Atraso ou não atendimento de futuras demandas de natureza similar |
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|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Capacitação contínua do servidor |
GTLC |
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2. |
Utilização de modelo de análise de contratação (MPR) |
Equipe de Planejamento |
|
3. |
Consulta ao Comprasnet |
Equipe de Planejamento |
|
4. |
Ratificação pela autoridade competente (adjudicação/homologação) |
Autoridade competente |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 06 - Contratação direta indevida (art.24 a partir do inciso III e art.25) |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Prejuízo ao Erário (risco de sobre preço) |
|
|
2. |
Restrição à competição |
|
|
3. |
Não conformidade processual |
|
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Análise jurídica acima de R$ 17.600,00 se houver contrato independente do valor |
Procuradoria |
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2. |
Análise Técnica |
GTLC |
|
3. |
Consulta ao mercado |
Equipe de Planejamento |
|
4. |
Ratificação da autoridade superior |
Autoridade competente |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
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RISCO 07 - Dimensionamento inadequado de preços de referência para as contratações |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Não entrega do objeto pelo licitante | |
|
2. |
Licitação fracassada ou deserta | |
|
3. |
Sobrepreço | |
|
4. |
Impugnação da licitação | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Elaboração do relatório final de pesquisa com base na metodologia mais adequada à contratação |
GTLC |
|
2. |
Verificação do histórico de contratações |
Equipe de Planejamento |
|
3. |
Pesquisa em sites oficiais (ComprasNet, Sinapi, Painel de preços) |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 08 - Falha na publicação do resultado do julgamento da licitação |
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Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
(x) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Não conformidade processual | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Utilização da lista de verificação definida pela SEGES/MPOG |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 09 - Impedimento e/ou suspensão de realização da sessão pública |
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|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( x) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Prejuízo ao Erário | |
|
2. |
Atraso nas aquisições e contratações ou não contratação | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Utilização de minuta padrão da AGU |
Equipe de planejamento |
|
|
Análise Jurídica do Edital |
Procuradoria |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 10 - Intempestividade da contratação |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Contratação emergencial |
|
|
|
Não atendimento da demanda |
|
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Definição de prazos pelo Manual de fiscalização |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 11 - Restrição injustificada da competição |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Prejuízo ao Erário |
|
|
2. |
Impedimento e/ou suspensão de realização da sessão pública |
|
|
3. |
Não conformidade processual |
|
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Análise jurídica do Edital |
Procuradoria |
|
2. |
Supervisão de gerentes/SAF |
Gerentes/SAF |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 12 - Entrada em vigor do contrato/ARP sem a indicação de fiscal/gestor |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( x) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Não conformidade processual | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Cumprimento dos procedimentos definidos pelo Manual de Fiscalização |
Equipe de Planejamento |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 13 - Falha na formalização do contrato/ARP |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
(x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Não conformidade processual | |
|
2. |
Atraso nas aquisições e contratações ou não contratação | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Revisão do contrato |
Equipe de Planejamento |
|
2 |
Utilização de assinatura digital (SEI) |
Autoridade competente |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 14 - Inexecução parcial ou total do contrato por parte do contratado |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Não entrega do produto ou serviço dentro das condições estabelecidas | |
|
2. |
Aumento de custo devido a contratação emergencial | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Conta vinculada e retenção antecipada de tributos na fonte |
GTLC |
|
2. |
Reuniões com a contratada |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Instauração de processo administrativo |
GTLC |
|
2. |
Utilização de recursos da conta vinculada, garantia contratual ou retenção do recurso da fatura para pagamento dos trabalhadores |
GTLC |
|
RISCO 15 - Perda do prazo para prorrogação |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Descontinuidade do serviço ou bem contratado | |
|
2. |
Custos administrativos adicionais com novo processo licitatório | |
|
3. |
Execução do serviço sem suporte contratual | |
|
4. |
Aumento de custo devido a contratação emergencial | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Reunião mensal de acompanhamento de contrato | GTLC e SAF |
|
2. |
Manter equilíbrio econômico financeiro do contrato |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Negociar prorrogação até a formalização de nova contratação | GTLC e SAF |
|
RISCO 16 - Contratação ou Aquisição fora dos valores de mercado (Suprimento de fundos) |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( x) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Desperdício de recurso público | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Capacitação do suprido e do ordenador |
SAF |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 17 - Contratação ou aquisição não conforme legislação vigente para suprimento de fundos |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( x) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Restrição na gestão da unidade (contas não aprovadas ou com ressalvas) | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Capacitação do suprido e do ordenador |
SAF |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 18 - Falha da fiscalização do contrato/suprido |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Dano ao Erário | |
|
2. |
Não entrega do produto ou serviço dentro das condições estabelecidas | |
|
3. |
Frustração do cronograma orçamentário e financeiro | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Mapeamento de competências |
SAF |
|
|
Capacitação da equipe de fiscalização |
SAF |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 19 - Atraso ou não aplicação de penalidades conforme previsto na legislação vigente |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Descumprimento da legislação | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Cumprimento dos procedimentos definidos pelo Manual de Fiscalização |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Não há. Risco é aceito |
N/A. |
|
RISCO 20 - Fraude no processo de contratação (corrupção) |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Prejuízo financeiro | |
|
2. |
Prestação inadequada de serviço | |
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Segregação de função (demanda, condução de processo de contratação e aprovação final) |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Encaminhamento à CRG da ocorrência para apuração de responsabilidade |
GTLC |
|
RISCO 21 - Fraude no processo de execução do contrato (corrupção) |
|
|
Probabilidade: |
( x ) Baixa ( ) Média ( ) Alta |
|
Impacto: |
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta |
|
Id |
Dano |
|
|
1. |
Prejuízo financeiro |
|
|
2. |
Prestação inadequada de serviço |
|
|
Id |
Ação Preventiva |
Responsável |
|
1. |
Segregação de função (demanda, condução de processo de contratação e aprovação final) |
GTLC |
|
Id |
Ação de Contingência |
Responsável |
|
1. |
Encaminhamento à CRG da ocorrência para apuração de responsabilidade |
GTLC |
RODRIGO MOTA NARCIZO
Gestor de contrato substituto
LUCAS ROCHA SILVA RÊGO
Gestor de contrato
 | Documento assinado eletronicamente por Rodrigo Mota Narcizo, Especialista em Regulação de Aviação Civil, em 18/02/2026, às 13:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | Documento assinado eletronicamente por Lucas Rocha Silva Rêgo, Analista Administrativo, em 19/02/2026, às 15:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12867612 e o código CRC 763C136C. |
| Referência: Processo nº 00058.012543/2025-71 | SEI nº 12867612 |