1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA

CONTRATAÇÃO

Dispensa 90009/2025 (11832106)

CNPJ

36.045.363/0001-90

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Aquisição de aparelhos purificadores de água potável para a Representação Regional da Anac em São Paulo (RRSP).

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

CONTA DE BENS MÓVEIS

FONTE

VALOR

2025NE000401

4.44.90.52.12

30AEQU90925

1.2.3.1.1.08.01

1050000008

R$ 3.127,95

TOTAL

R$ 3.127,95

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

Nota Fiscal n° 766 (12011337)

19/08/2025

AGOSTO/2025

R$ 3.127,95

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Darlesson Alves do Carmo

Data: 04/09/2025

Encaminhamento:  Despacho  de Ateste de Despesa nº 104 (12023556)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

0104

08/2025

86144

ANAC

113214

R$ 3.127,95

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

(X) Sim (SEI 12064852)

( x ) Optante pelo Simples Nacional (12063854)

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 3.127,95

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001018

    Nota de Sistema 2025NS004955

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 4^o, inciso XI da IN RFB 1.234/2012, não serão retidos valores das empresas optantes pelo Simples Nacional e SIMEI.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material permanente, não incide ISS.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada no Art. 173, § 1º da IN RFB 2.110/2022.

5- Domicílio bancário: banco 756,  agência 3008, c/c 230066-4.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas