1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

AMENA CLIMATIZACAO LTDA

CONTRATAÇÃO

Dispensa 90009/2025 - Item 2 (11832106)

CNPJ

46.368.367/0001-63

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Aquisição de bebedouros de coluna para galão de 20 litros para Representação Regional da Anac em São Paulo (RRSP) e Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURACs) em Recife e Salvador.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

CONTA DE BENS MÓVEIS

FONTE

VALOR

2025NE000402

4.44.90.52.12

30AEQU90925

1.2.3.1.1.08.01

1050000008

R$ 2.946,35

TOTAL

R$ 2.946,35

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

1.247/ 1

(12384300)

14/08/2025

Novembro/2025

R$ 2.357,08

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Darlesson Alves do Carmo

Data: 26/11/2025

Encaminhamento:  Despacho  de Ateste de Despesa 136 (12384305)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

( x ) Adimplente

(X) Sim

(    ) Optante pelo Simples Nacional

(    ) Inadimplente 

(   ) Não se aplica

(    ) Entidade Imune

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

R$ 2.357,08

6147

5,85%

R$ 137,89

MUNICIPAL

- 

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

RETENÇÃO EM CONTA-DEPÓSITO VINCULADA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 2.219,19

OBSERVAÇÕES

1- Nota de Pagamento 2025NP001301

    Nota de Sistema 2025NS006020

2- TRIBUTOS FEDERAIS

De acordo com disposto nos Art. 2^o e 3^o da IN RFB 1.234/2012.

3- TRIBUTO MUNICIPAL

Aquisição de material permanente, não incide ISS.

4- PREVIDÊNCIA

Sem previsão de retenção, atividade não enquadrada na IN RFB 2.110/2022.

5- Domicílio bancário: banco 033,  agência 0160, c/c 13006428-5.

6 - SUBSCREVEM

Gestor Financeiro

Ordenador de Despesas