Despacho

Ao Chefe da ASCOM

Assunto: Presentes institucionais - 2025

Trata-se de solicitação da SGM à ASCOM para providenciar a aquisição de presentes institucionais destinados às delegações estrangeiras em eventos oficiais de representação institucional internacional.

Face ao exposto, e considerando Nota Técnica emitida pela SGM, não vejo como atribuição da ASCOM a compra de presentes destinados às relações internacionais. Neste caso, sugiro que a SGM faça a instrução processual, bem como indique  o modelo dos presentes a serem adquiridos para que a GTDD/ASCOM possa fazer o estudo de viabilidade e aplicação de logomarca da Anac, personalizando, assim, os presentes a serem distribuídos no exterior.

Estou à disposição.

At.te.,

WALBER DE SOUZA GUIMARAES FILHO

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Documento assinado eletronicamente por Walber de Souza Guimarães Filho, Gerente Técnico, em 09/12/2024, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 10914637 e o código CRC B7DBE5F9.

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