Despacho
À SAF
Assunto: Inclusão de item no PCA 2025.
Trata-se de pedido de aquisição de presentes e lembranças institucionais da ANAC a serem concedidos pela ASINT/SGM por ocasião da 42º Assembleia Geral da OACI, a se realizar entre 23 de setembro e 3 de outubro de 2025. A demanda encontra-se incluída no PCA 2025 (DFD 15/2025, vinculado à contratação nº 113214-43/2025).
A demanda intempestiva é justificada pela área interessada pela confirmação de que a necessidade dos presentes instuticionais somente se deu após o prazo regulamentar para envio das demandas ao PCA. Tal necessidade foi validada em reuniões posteriores da alta gestão da Agência, as quais destacaram o caráter representativo dos itens, que contribuem para estreitar relações entre autoridades e fortalecer a imagem da ANAC e do Brasil no âmbito da aviação civil global.
Em caso de autorização do pedido ora mencionado, este deverá ser também aprovado no sistema Compras.gov.br objetivando dar prosseguimento à contratação pretendida.
 | Documento assinado eletronicamente por Darlesson Alves do Carmo, Coordenador(a), em 19/02/2025, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11184362 e o código CRC E64511D2. |
| Referência: Processo nº 00058.090818/2024-26 | SEI nº 11184362 |