Despacho

À Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal.

Assunto: Demandas de contratação.

Em atenção ao Documento de Formalização da Demanda - DFD 11078452, informa-se que se propôs a constituição da Equipe de Planejamento da Contratação, vide Proposta de Ato (Normativo, Decisão etc.) 11188782.

Entretanto, orienta-se a instauração de um novo processo de contratação para a aquisição do item - medalha institucional -, haja vista que há ampla concorrência para esse objeto, o que resultará em um procedimento de contratação distinto daquele previsto para este processo, qual seja, uma possível inexigibilidade de licitação decorrente de fornecedor exclusivo.

Atenciosamente,

(assinado eletronicamente)

LAERTE GIMENES RODRIGUES

Gerente Técnico de Licitações e Contratos

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Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico, em 21/02/2025, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11200733 e o código CRC 7252D8A5.

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