Data de Envio:
  03/10/2025 14:43:11

De:
  ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>

Para:
    carlos.oba@anac.gov.br
    Hugo Fernando Vieira Gonçalves <Hugo.goncalves@anac.gov.br>
    levi.fernandes@anac.gov.br


Assunto:
  PRIMEIRO Termo de Apostilamento AO CONTRATO N.º 34/2025

Mensagem:
  Prezados(as),

Em cumprimento ao inciso II do item 2.1 do Capítulo II do Módulo II do Manual de Fiscalização de Contratos Administrativos da ANAC, encaminho, em anexo, o 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n.º 34/2025.

Informo, ainda, que os pagamentos dos valores atualizados à contratada estão condicionados à prévia atualização do valor da garantia contratual, nos termos do que foi salientado no item 4 do referido Termo de Apostilamento: condição esta de que a empresa já foi notificada; e que os documentos referentes a este Contrato podem ser consultados no Processo nº 00058.023630/2024-72.

Atenciosamente,
Levi Fernandes
Analista Administrativo
Gerência Técnica de Licitações e Contratos
Superintendência de Administração e Finanças
E-mail: levi.fernandes@anac.gov.br
www.gov.br/anac


Anexos:
    Termo_de_Apostilamento_12126972.html