Data de Envio:
  08/09/2025 15:01:21

De:
  ANAC/Gerência Técnica de Licitações e Contratos <contratos.gtlc@anac.gov.br>

Para:
    licita@devnx.com.br
    fabiano.bento@anac.gov.br


Assunto:
  Remessa do Contrato nº 31/ANAC/2025

Mensagem:
  Prezados,

Tendo em vista a formalização do Contrato nº 31/ANAC/2025, cujo objeto consiste na contratação de software para automatização do preenchimento de escrituração fiscal (EFD-Reinf) e transmissão de declaração de débitos (DCTFWeb) à Receita Federal do Brasil, encaminhamos cópia digitalizada dos seguintes documentos:

a - Contrato nº 31/ANAC/2025; e
b - Portaria de designação da fiscalização.


Atenciosamente,

Gerência Técnica de Licitações e Contratos - GTLC/SAF

Anexos:
    Contrato_11987619.html
    Portaria_12002281.html