Despacho
À Gerência Técnica de Finanças e Contabilidade - GTFC.
ASSUNTO: Remessa do processo nº 00058.036761/2024-10, para fins de registro de conformidade de gestão.
Após conclusão dos procedimentos administrativos inerentes à formalização do Contrato nº 31/ANAC/2025, decorrente do processo em epígrafe, remete-se para fins de registro de conformidade de gestão, destacando a emissão da Nota de sistema 2025NS004869.
Por oportuno, informo que a garantia contratual está dispensada para a presente contratação.
Atenciosamente,
 | Documento assinado eletronicamente por Laerte Gimenes Rodrigues, Gerente Técnico(a), em 10/09/2025, às 16:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12046890 e o código CRC 684BB459. |
| Referência: Processo nº 00058.036761/2024-10 | SEI nº 12046890 |