Timbre

 

Checklist para Classificação Orçamentária de Aquisições / Desenvolvimento / Manutenção de Softwares
Nº Ordem Pergunta Resposta Análise Classificação Orçamentária
1 O item da contratação é software do tipo Original Equipment Manufacturer - OEM? Ou seja, o software é parte integrante de algum equipamento (hardware), sem o qual ele não funciona? Por exemplo: software de máquina-ferramenta controlada por computador, que não funciona sem esse software específico ou o Sistema Operacional de um determinado computador. Não Responda a próxima questão. Responda a próxima questão.
2 O item da contratação é programa de computador que está em nuvem - software como serviço, que são locado ou licenciado pronto (software de prateleira), ou seja, “Licenciamento Temporário” ou “subscrição” do software, o qual a Anac poderá utilizá-lo por um prazo definido em contrato? Sim O software não é um Ativo Intangível. É uma Despesa de Custeio do tipo locação de softwares. Usar NDD 33.90.40.19 ou 33.91.40.19 (fornecedor do Orçamento Fiscal).

 

Fonte: Manuais SIAFI 020345 - Ativos Intangíveis e 021130 - Despesas com TI.
                           
         
                           
                           
                           
            Assinatura do Requisitante da Demanda de Contratação  
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Documento assinado eletronicamente por Laura Varella Teixeira, Coordenador(a), em 02/03/2026, às 10:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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