Timbre

Despacho

1 - LICITAÇÃO E VÍNCULO CONTRATUAL

FORNECEDOR

INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL

CONTRATAÇÃO

Contratação Direta 122/2025

CNPJ

62.070.115/0001-00

CONTRATO: -

VIGÊNCIA: -

OBJETO

Participação de Christiane de Fátima Tavares, Juliana Pascualote Lemos de Almeida e Priscila Escórcio de França no evento "CONBRAI - Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2025"​, na modalidade à distância, de 9 e 12/11/2025.

2 - ORÇAMENTO

EMPENHO

CLASSIFICAÇÃO

PI

VPD

FONTE

VALOR

2025NE000431

3.33.90.39.48

17CCEXNACIO

3.3.2.3.1.01.00

1089000000

R$ 9.225,00

TOTAL

R$ 9.225,00

3 – LIQUIDAÇÃO E ATESTE PELO GESTOR RESPONSÁVEL

NOTA FISCAL

EMISSÃO

COMPETÊNCIA

VALOR

27244 (SEI nº 12390870)

27/11/2025

Novembro/2025

R$ 9.225,00

ATESTE E
LIQUIDAÇÃO

Gestor: Leandro Borges Alcântara

Data: 15/12/2025

Encaminhamento:  Despacho (SEI nº 12462445)

4 - INFORMAÇÕES DE CUSTOS

CENTRO DE CUSTO

COMPETÊNCIA

CÓDIGO SIORG

DESCRIÇÃO CÓDIGO SIORG

UG BENEFICIADA

VALOR

S0100

11/2025

89462

AUD

113214

R$ 9.225,00

-

-

-

-

-

-

5 – REGULARIDADE FISCAL 

SICAF

Verificada Autenticidade do Documento Fiscal:

Benefício Tributário

(      ) Adimplente

( X ) Sim

(   ) Optante pelo Simples Nacional

(  x  ) Inadimplente

(     ) Não se aplica

( x) Entidade Imune

 

 

(    ) Entidade Isenta

6 – RETENÇÃO E VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

TRIBUTOS

BASE DE CÁLCULO

CÓDIGO

ALÍQUOTA

VALOR DA RETENÇÃO

FEDERAL

-

-

-

-

MUNICIPAL

-

-

-

-

INSS

-

-

-

-

GLOSA

-

VALOR LÍQUIDO A SER PAGO

R$ 9.225,00

 

OBSERVAÇÕES

 

1- Nota de Pagamento 1406

    Nota de Sistema 6397

 

2- TRIBUTOS FEDERAIS

Não haverá retenção, conforme Art. 4º , inciso IV, da IN RFB nº 1234/2012. Declaração apresentada 12390853.

 

3- TRIBUTOS MUNICIPAIS

Serviço subitem 8.02, conforme Lei Complementar 116/2003, Art. 3o, devido ao município do prestador, sem previsão de responsabilidade no Art. 6o

Prefeitura de São Paulo, Decreto nº 53.151/2012, não estabeleceu responsabilidade para o subitem 8.02.

 

4- INSS

Sem previsão de retenção, conforme Art. 108 da IN RFB 2.110/2022 não configura cessão de mão de obra, requerida para aplicação do Art. 112, X.

 

5- Domicílio bancário: Banco do Brasil (001), Agência 3041, CC 84229-X.

6 - SUBSCREVEM

 

Gestor Financeiro

 

 

Ordenador de Despesas

 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Viviane Santos Silva, Gestor Financeiro, em 17/12/2025, às 15:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alberto Eduardo Romeiro Júnior, Ordenador(a) de Despesas, em 17/12/2025, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 12477110 e o código CRC 2EDBC683.




Referência: Processo nº 00058.046517/2025-46 SEI nº 12477110