Despacho
Assunto: Solicitação de participação em evento de capacitação com ônus
Processo: 00058.069341/2025-09
Interessada: VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO E ALEXANDRE CARNEIRO PEREIRA
Trata o presente de solicitação da SAS, relativa à participação de VANESSA DOS SANTOS JANUÁRIO E ALEXANDRE CARNEIRO PEREIRA no evento "AIR TRANSPORT REGULATIONS ISSUES", promovido pela ICAO, na modalidade EAD.
A capacitação foi requerida pela UDVD no PDP 2025, conforme ID 9660, sendo sua execução autorizada conforme Anexo Execução PDP (11939171) e o evento previsto para ser realizado entre os dias 01/09 e 31/12/2025, com carga horária de 6 horas, apresentando ônus de inscrição, sendo a servidora e o servidor responsáveis por suas inscrições e administração de login e senha no site da instituição, quando for o caso.
Para fazer frente aos custos de inscrição mencionados no item 2, informamos a disponibilidade orçamentária conforme abaixo:
| DESCRIÇÃO | DETALHAMENTO |
| Unidade Gestora Responsável | SAS |
| Centro de Custos Referente à Despesa com a Inscrição | S0100 - Desenvolver estratégia e capacidade institucional |
| Plano Interno (PI) | 17CCEXNACIO - PAC - Compra de Vagas (eventos externos nacionais) |
| Programa de Trabalho / PTRES | 26.122.0032.2000.0001 / 168768 |
| Tipo de Ação | Atividade |
| Fonte de Recursos | 0.1.76.120069 |
| Natureza da Despesa | 3.3.90.39.48 |
| Valor Total | R$ 4.368,48 (quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos) |
Para a participação da requerente e do requerente não há previsão de despesas com diárias e passagens.
Ante o exposto, considerando a relevância do tema, defiro o pedido, determinando o envio da demanda à Gerência Técnica de Licitação e Contratos (GTLC) para os procedimentos protocolares à contratação do evento.
(assinado eletronicamente)
LEANDRO BORGES ALCANTARA
Coordenador de Capacitação Externa, Pós-graduação e Intercâmbios (CCEPI)
Gerência de Desenvolvimento de Pessoas– GDPE
Superintendência de Gestão de Pessoas – SGP
 | Documento assinado eletronicamente por Leandro Borges Alcântara, Coordenador(a), em 18/08/2025, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 4º, do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.anac.gov.br/sei/autenticidade, informando o código verificador 11941774 e o código CRC 1D7FE8C2. |
| Referência: Processo nº 00058.069341/2025-09 | SEI nº 11941774 |